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Na Mídia: Pontos de Cultura resistem aos impasses entre Estado e União

via Jornal do Comércio 
mapamichele2-1464814Nem sempre percebidos nos grandes centros das cidades, os Pontos de Cultura fazem parte de uma rede com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. A intenção desses espaços é fortalecer entidades comunitárias que trabalhem na área cultural.

Atualmente, a rede brasileira tem 3.501 Pontos de Cultura. No Rio Grande do Sul, são 175 deles distribuídos em 75 municípios gaúchos. Cada um pode receber até R$ 180 mil em um período de três anos. Os recursos financeiros são destinados a projetos de trabalho e à compra de equipamentos para utilização do ponto.

No entanto, o repasse de recursos dos contratos firmados pela Secretaria de Estado da Cultura a partir de dezembro de 2013 – referente a 82 pontos – parou desde o primeiro semestre de 2015. O diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria Estadual de Cultura, Leoveral Golzer Soares, afirma que os compromissos do governo do Estado referentes aos repasses estão em dia.

O que está atrasado, conforme ele, são os valores do Ministério da Cultura (Minc) para com o Rio Grande do Sul. A atual gestão estadual repassou, de acordo com Soares, cerca de R$ 5 milhões para o sistema.

Segundo o representante da Rede dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Leandro Anton, a situação ficou pior com a suspensão dos repasses mesmo para quem estava com a prestação de contas em dia.

Os contratos firmados pela Secretaria de Estado da Cultura, a partir de dezembro de 2013, são de duas modalidades: uma, com 60 vagas e todas preenchidas pelo primeiro edital, são de convênios de R$ 180 mil. A outra categoria, com 100 vagas, oferecia convênios de R$ 60 mil destinado a propostas de organizações com atuação em cidades com até 10 mil habitantes.

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O Ponto de Cultura Feminista: corpo, arte e expressão

O Ponto de Cultura Feminista: corpo, arte e expressão é um projeto coordenado pela ONG Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre, em parceria com outras entidades. Integra a Rede Nacional dos Pontos de Cultura e surge através do desejo de acionar o corpo, em especial o corpo das mulheres, como território de múltiplas possibilidades de expressão. Os direitos sexuais e reprodutivos são trazidos para a cena como vetores para questionar a secular tentativa de destituição da autonomia das mulheres de explorar o corpo na perspectiva de sua autodeterminação como sujeito.

O projeto originou-se do convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Cultura do Estado, e o Ministério da Cultura, com a Lei Cultura Viva, contemplado no Edital 11/2012 da “Rede RS de Pontos de Cultura”. O Coletivo Feminino Plural, a Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop, a ONG Cirandar, a Associação Cultural Beneficente Ilê Mulher, a Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, as atrizes/performers Andressa Cantergiani e Carolina Pommer, a diretora de cinema Mirela Kruel e o Grupo Inclusivass de mulheres com deficiência integram o Comitê Gestor do Projeto, que tem como linhas fundamentais a transversalização de gênero, raça e direitos humanos.

Orientado pela ideia de descentralização, o Ponto de Cultura Feminista: corpo, arte e expressão percorrerá lugares por onde as suas integrantes atuam e se articulam em parcerias, fomentando as expressões locais e compartilhando saberes, tendo como foco as meninas que moram no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Transformar o mundo transformando a si mesmas é um dos fundamentos do feminismo e guiará essa trajetória.