Arquivo mensal: julho 2017

Agentes culturais populares reclamam de atrasos em recursos da Política Nacional de Cultura Viva

via Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

19732307_709566275907858_203342036075354291_nNa área de violência da Zona Norte de Porto Alegre, no bairro Rubem Berta, recordista em assassinato de jovens, o agente cultural Jean Andrade resiste com um grupo de 60 multiplicadores do Hip Hop. Eles aguardam há dois anos os R$ 75 mil de convênio destinado ao Ponto de Cultura, organização civil reconhecida e integrante da Política Nacional de Cultura Viva, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) em âmbito federal e à Secretaria Estadual da Cultura. Outros 94 Pontos de Cultura habilitados no Rio Grande do Sul aguardam a liberação de R$ 9 milhões retidos pela burocracia do MinC e da cultura estadual desde 2015. O assunto, assim como a Política Estadual de Cultura Viva, foi debatido hoje (4) em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, por sugestão do deputado Tarcísio Zimmermann (PT).

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Os promotores culturais populares lotaram as dependências da sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3° andar do Palácio Farroupilha, ansiosos por notícias dos recursos que, conforme convênio firmado desde 2013, garantia o repasse de R$ 180 mil, em três parcelas, às entidades com planos de trabalho cadastrados com duração de 36 meses. As 95 entidades habilitadas para o recebimento dos recursos atrasados, que nestes dois anos alcançam R$ 9 milhões, cumpriram as exigências da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos dessas organizações, mas repetidas diligências exigidas pelo Ministério da Cultura interromperam a liberação dos recursos. Continuar lendo Agentes culturais populares reclamam de atrasos em recursos da Política Nacional de Cultura Viva