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Na Mídia: Pontos de Cultura resistem aos impasses entre Estado e União

via Jornal do Comércio 
mapamichele2-1464814Nem sempre percebidos nos grandes centros das cidades, os Pontos de Cultura fazem parte de uma rede com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. A intenção desses espaços é fortalecer entidades comunitárias que trabalhem na área cultural.

Atualmente, a rede brasileira tem 3.501 Pontos de Cultura. No Rio Grande do Sul, são 175 deles distribuídos em 75 municípios gaúchos. Cada um pode receber até R$ 180 mil em um período de três anos. Os recursos financeiros são destinados a projetos de trabalho e à compra de equipamentos para utilização do ponto.

No entanto, o repasse de recursos dos contratos firmados pela Secretaria de Estado da Cultura a partir de dezembro de 2013 – referente a 82 pontos – parou desde o primeiro semestre de 2015. O diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria Estadual de Cultura, Leoveral Golzer Soares, afirma que os compromissos do governo do Estado referentes aos repasses estão em dia.

O que está atrasado, conforme ele, são os valores do Ministério da Cultura (Minc) para com o Rio Grande do Sul. A atual gestão estadual repassou, de acordo com Soares, cerca de R$ 5 milhões para o sistema.

Segundo o representante da Rede dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Leandro Anton, a situação ficou pior com a suspensão dos repasses mesmo para quem estava com a prestação de contas em dia.

Os contratos firmados pela Secretaria de Estado da Cultura, a partir de dezembro de 2013, são de duas modalidades: uma, com 60 vagas e todas preenchidas pelo primeiro edital, são de convênios de R$ 180 mil. A outra categoria, com 100 vagas, oferecia convênios de R$ 60 mil destinado a propostas de organizações com atuação em cidades com até 10 mil habitantes.

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